Ação negatória de paternidade

Mandado de Segurança. Não demonstrada a violação de direito líquido e certo. Redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Ação cautelar. Ensino superior. Vestibular. Acesso a prova de redação. CF, art. 5º, XXXIII. Possibilidade.

Empresa condenada por não precaver fraudes

Habeas corpus. Delitos de estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Alegação de falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência.

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional